Guia de distribuiçao

MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA AS MARCAS DE ESPA 2025, S.L.

ESPA 2025, S.L. (adiante designada por ESPA) é proprietária de várias marcas comerciais com as quais identifica os seus produtos no mercado.

Como parte dos acordos de distribuição com os seus distribuidores, a ESPA concede licenças ou autorizações para utilizar as suas marcas limitadas aos usos necessários para a promoção e comercialização dos produtos.

Para proteger as marcas, a sua validade e a sua reputação no mercado, é essencial estabelecer critérios unificados de utilização no mercado que devem ser respeitados por toda a rede de distribuição, visando respeitar a imagem corporativa perseguida pela ESPA e proteger a imagem de qualidade e confiança dos produtos ESPA obtida ao longo dos anos.

Para este fim, a ESPA exige que os seus distribuidores, que por sua vez se comprometem a encaminhar estes requisitos aos atacadistas ou varejistas a quem distribuem produtos da ESPA, cumpram sempre e durante as suas relações comerciais com a ESPA, e ao comercializar os produtos da ESPA.

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DAS MARCAS

• O uso das marcas registadas da ESPA é permitido tanto em forma verbal como na forma gráfica (logotipos)
• Não são permitidos usos parciais das marcas, removendo parte dos seus elementos
• Não é permitido o uso da marca em estreita combinação com marcas de terceiros, de forma a criar falsas expetativas de associação comercial para os consumidores
• Deve indicar-se em pelo menos uma parte do meio de utilização que a marca em questão está registada e pertence à ESPA 2025, S.L.
• O uso das marcas é permitido nos:

        - Pontos de venda físicos e/ou online.

        - Veículos.

        - Documentação comercial.

        - Catálogos e outros suportes promocionais.

        - Outros espaços onde possa ser comercialmente favorável e relevante desde que seja respeitada a imagem da marca e o seu padrão de qualidade.

TERMOS E CONDIÇÕES COMERCIAIS DE VENDA DE PRODUTOS DAS MARCAS ESPANHOLAS

A comercialização dos produtos de marca da ESPA deve respeitar certos padrões de qualidade e uniformidade para garantir que a experiência de compra e a perceção das marcas no mercado pelos consumidores permita manter o prestígio das marcas.

Isto inclui requisitos sobre a apresentação do produto, requisitos sobre a oferta de venda e a informação fornecida sobre o produto, sobre o cuidado da imagem dos estabelecimentos físicos e online e sobre a gama de preços dentro da qual os produtos devem ser associados, todos eles ligados a um elevado nível de prestígio da marca.

Condições sobre padrões de qualidade:

Faixa de preço

A oferta económica de cada produto das marcas da ESPA deve respeitar um certo posicionamento de prestígio e nível de qualidade. Dentro dessa margem, cada distribuidor, grossista ou retalhista é livre de definir o preço desejado com um intervalo de preços de +-10% ou sujeito aos acordos de promoção estratégica por ano.

Informação adequada

As ofertas de venda devem indicar num local inicial visível o nome e modelo correto do produto e um resumo adequado das suas características técnicas básicas, conforme indicado na ficha técnica. As informações devem ser acompanhadas de imagens de produtos de qualidade. 

Stock mínimo

Como medida para garantir que a demanda seja coberta num tempo satisfatório para os consumidores, é necessário um stock mínimo. De acordo com o acordo comercial anual, 10% do volume de negócios deve estar em stock. 

Atualização adequada do catálogo e ofertas de venda

É necessário que o catálogo físico e/ou a lista de produtos oferecidos nas plataformas de venda online estejam atualizados com a realidade do stock disponível do vendedor.

Não é permitido publicar ofertas para produtos que não tenham estado em stock nos 2 meses anteriores, caso em que a publicação da oferta deve ser retirada.

Condições dos serviços técnicos de suporte pré-venda

Informações técnicas detalhadas e completas sobre os produtos devem ser incluídas na oferta de venda, que pode ser feita numa parte secundária, indicando o uso pretendido, medidas e manual de instruções de instalação. Informação disponibilizada pela ESPA.

Termos e condições do serviço técnico de apoio durante a venda

Durante a formalização da venda, deve ser disponibilizado ou oferecido pessoal técnico qualificado para aconselhar sobre o produto mais adequado às necessidades do consumidor e para assegurar que o produto é entregue e instalado corretamente nos casos em que os produtos não sejam facilmente auto-instaláveis.

Deve ser emitida uma fatura de venda que identifique detalhadamente o produto vendido, os meios de venda ou estabelecimento, o cliente e a morada de entrega (se aplicável), e o número de série do produto ou, na sua falta, o protocolo de serviço pós-venda da ESPA.

A fatura serve para a verificação da origem do produto e da sua originalidade, assim como para o início do cálculo do período legal de garantia da qualidade.

Condições de serviços pós-venda e garantia de qualidade. Devoluções e incidentes. A ESPA também oferece este serviço.

Deve ser oferecido aos consumidores um serviço pós-venda para registar e eventualmente resolver quaisquer problemas ou incidentes que possam surgir durante a utilização do produto.

Será necessário verificar o período de validade da garantia, se o problema tiver sido causado por uma falha que possa ser assumida pela empresa, proceder à implementação da política de devolução/troca do vendedor, ou se tiver sido causado por má utilização pelo cliente, e depois recusar-se a tomar conta do produto danificado.

Janeiro de 2022