pt

Aviso legal e política de privacidade

Em conformidade com a Lei 34/2002, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico, informamos que este website é propriedade da ESPA 2025, SL, (a seguir designada por “TITULAR”), com o NIF: B55091797, sede em Ctra. de Mieres, s/n, 17820 Banyoles (Girona), tel. +34 972 588 000, extensão 8622 e e-mail: [email protected]

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

O conteúdo deste website, incluindo os textos, imagens e desenhos gráficos, pertencem ao TITULAR, ou a terceiros que tenham autorizado a sua utilização. O TITULAR apresenta este conteúdo para fins informativos e promocionais. O TITULAR autoriza a sua utilização exclusivamente para estes fins. Qualquer utilização destes desenhos, imagens ou textos deve mencionar expressamente a sua pertença ao TITULAR, que se reserva o direito de tomar as medidas legais adequadas para reparar os danos e prejuízos causados por qualquer ato que viole os seus direitos de propriedade intelectual ou industrial.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O TITULAR compromete-se a proteger a privacidade dos utilizadores que acedem a este website e/ou a qualquer um dos seus serviços. A utilização do website e/ou de qualquer dos serviços oferecidos pelo TITULAR implica a aceitação pelo utilizador das disposições contidas na presente Política de Privacidade e que os seus dados pessoais serão tratados como aí estipulado. Tenha em conta que, embora possa haver ligações do nosso website para outros websites ou redes sociais, esta Política de Privacidade não se aplica aos websites de outras empresas ou organizações para os quais o website é redirecionado. O TITULAR não controla o conteúdo dos websites de terceiros, nem aceita qualquer responsabilidade pelo conteúdo ou as políticas de privacidade desses websites.

Perguntas sobre privacidade

Em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, (RGPD), fornecemos-lhe as seguintes informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais:

Quem é responsável pelo tratamento dos seus dados?

O TITULAR

Os nossos dados estão listados no início deste aviso legal.

Para que fins tratamos os seus dados pessoais?

  • Tratamos as informações que nos são fornecidas para prestar e faturar os nossos serviços e produtos.
  • Se nos der o seu consentimento, poderemos também tratar os seus dados para lhe enviarmos informações sobre as nossas atividades, serviços e produtos.
  • Se participar em qualquer um dos nossos sorteios e/ou concursos, publicaremos o seu nome e apelido, e a sua imagem, nos diferentes espaços e meios de comunicação e divulgação que utilizamos, incluindo redes sociais, a fim de promover as nossas atividades, serviços e produtos.

Durante quanto tempo conservaremos os seus dados?

Os dados pessoais fornecidos serão conservados enquanto for utilizador dos nossos serviços ou desejar receber informações, e, se participar numa promoção, durante o tempo em que esta estiver ativa, e depois durante o tempo necessário para cumprir as nossas obrigações legais.

Qual é a legitimidade para o tratamento dos seus dados?

A base legal para o tratamento dos seus dados são os consentimentos que nos dá.

No que respeita às informações que nos são enviadas por menores de 16 anos, entender-se-á que foi com o consentimento dos seus representantes legais. Se não for o caso, o representante legal do menor deve informar-nos assim que tiver conhecimento.

A que destinatários serão comunicados os seus dados?

Os dados não serão comunicados a terceiros, a menos que seja exigido por lei ou seja necessário para cumprir a finalidade do tratamento.

Quais são os seus direitos quando nos fornece os seus dados?

  • Qualquer pessoa tem o direito de obter confirmação sobre se estamos ou não a tratar os seus dados pessoais.
  • Os interessados têm o direito de aceder aos seus dados pessoais, bem como de solicitar a retificação de dados inexatos ou, conforme o caso, de solicitar a sua eliminação quando, entre outras razões, os dados já não forem necessários para os fins para os quais foram recolhidos.
  • Em determinadas circunstâncias, os interessados podem solicitar a limitação do tratamento dos seus dados, neste caso só os conservaremos para o exercício ou defesa de reclamações.
  • Além disso, em determinadas circunstâncias e por motivos relacionados com a sua situação particular, os interessados podem opor-se ao tratamento dos seus dados. Neste caso, deixaremos de tratar os dados, exceto por motivos legítimos imperiosos ou para o exercício ou defesa de eventuais reclamações.
  • Os interessados também têm direito à portabilidade dos seus dados.
  • Por fim, os interessados têm o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente.

Como pode exercer os seus direitos?

Enviando um pedido por escrito, anexando uma cópia de um documento que o identifique, para o nosso endereço físico ou eletrónico.

Como obtivemos os seus dados?

Os dados pessoais que tratamos provêm do próprio interessado. O interessado garante que os dados pessoais fornecidos são verdadeiros e é responsável pela comunicação de quaisquer alterações aos mesmos. Os dados marcados com um asterisco são obrigatórios para podermos fornecer-lhe o serviço solicitado.

Que dados tratamos?

As categorias de dados que podemos tratar na prestação dos nossos serviços são:

  • Dados de identificação
  • Endereços postais ou eletrónicos
  • Outros dados solicitados nos nossos formulários

Os dados são limitados, uma vez que apenas tratamos os dados necessários para a prestação dos nossos serviços e para a gestão da nossa atividade.

Utilizamos cookies?

Utilizamos cookies durante a navegação no nosso website com o consentimento informado do utilizador.

O utilizador pode configurar o seu navegador para ser notificado da utilização de cookies e para impedir a sua utilização. Para mais informações, consulte a nossa Política de cookies.

Que medidas de segurança aplicamos?

Aplicamos as medidas de segurança estabelecidas no art.º 32 do RGPD, pelo que adotámos as medidas de segurança necessárias para garantir um nível de segurança adequado ao risco do tratamento de dados que efetuamos, com mecanismos que nos permitem assegurar a confidencialidade, integridade, disponibilidade e resiliência permanente dos sistemas e serviços de tratamento.

Algumas destas medidas são:

  • Informar o pessoal sobre as políticas de tratamento de dados.
  • Realização de cópias de segurança periódicas.
  • Controlo de acesso aos dados.
  • Processos regulares de verificação, avaliação e aferição.

EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE

O TITULAR atua com a máxima diligência para assegurar que os dados e informações fornecidos no seu website se encontrem sempre atualizados, embora não garanta e não seja responsável pela exatidão e atualização dos conteúdos do website, reservando-se o direito de modificar tais conteúdos em qualquer altura. O TITULAR também não será responsável pelas informações que podem ser obtidas através de ligações incluídas no website.

As relações comerciais com os clientes serão regidas pelas Condições gerais que, quando aplicável, são estabelecidas pelo TITULAR num documento específico para este fim, ou por acordos específicos que possam ser acordados com os clientes.

CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

A utilização deste website implica a aceitação total dos termos deste aviso legal. Quaisquer litígios relacionados com este website serão regidos exclusivamente pelas leis do Estado espanhol. Todos os utilizadores do website, independentemente da jurisdição territorial de onde acedem, aceitam cumprir e respeitar estas cláusulas, renunciando expressamente a qualquer outra jurisdição a que possam ter direito.

Maio  2018

Quer receber as últimas novidades da ESPA?